Em entrevista à revista CAROS AMIGOS (setembro de 2003), o sociólogo Boaventura de Souza Santos, traz algumas considerações sobre Democracia. Apresento a vocês o resumo das idéias dele:
A Democracia representativa assentou-se na idéia de dois mercados: Mercado Político, das idéias, valores e bens que não têm preço e resultam de uma luta política, os compromissos; Mercado Econômico, o capitalista, onde se transacionam valores que têm preço, que são mercadorias. A partir da corrupção e a promiscuidade entre o público e o privado, as privatizações dos serviços públicos, começou a contaminação do mercado político pelo econômico. Há uma crise de representação porque os cidadãos se sentem menos representados por seus representantes e uma crise de participação porque não vê motivo para participar, não vê mudanças.
A solução é reinventar essa democracia representativa, com a complementaridade que lhe pode ser dada, através da democracia participativa. Precisamos lutar por condições em que pudéssemos revitalizar a democracia representativa através da democracia participativa.
A democracia participativa funciona através da participação dos cidadãos, sempre numa lógica não mercantil. È a lógica da cooperação, da solidariedade, logo ela pode ajudar a separar os dois mercados (político e econômico). Através da construção de espaços públicos como orçamentos participativos, através da participação de referendos, através da organização e participação de conselhos populares ou conselhos de acompanhamento das políticas públicas os cidadoas constroem uma lógica não mercantil na política.
A democracia participativa pode contribuir para revitalizar o processo de prestação de contas. A democracia representativa tem esta idéia. Os representantes estão autorizados a representar-nos. Eles não nos substituem. Logo os representantes têm que nos prestar contas, o que não acontece (por isso a importância de acompanharmos os trabalhos dos nossos representantes e do voto não secreto). A democracia participativa precisa assumir esta cobrança pela prestação de contas.
Estas são idéias interessantes de alternativa para enfrentarmos os nossos problemas coma democracia representativa...
Também gostaria de refletir como está sendo importante para o combate à corrupção, a independência da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal que estamos assistindo no Governo Lula. Não podemos retroceder...
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