"As células-tronco embrionárias humanas devem ser utilizadas em pesquisas científicas? A importância, dúvidas e a complexidade da questão são tão grandes que, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública sobre um assunto em julgamento na casa.
Na audiência, realizada em Brasília na última sexta-feira (20/4), 34 cientistas apresentaram posições favoráveis e contrárias ao uso das células-tronco. O objetivo era fornecer subsídios científicos para os 11 ministros que compõem o STF.
Em março de 2005, as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas foram aprovadas no Brasil, no âmbito da Lei de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, no entanto, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo a respeito das pesquisas, sob a alegação de que estudos do gênero “ferem o direito de embriões”.
O pedido de Fonteles foi acatado no fim de 2006 pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, que foi relator do caso. Para decidir a questão, os ministros precisarão, segundo Britto, discutir quando a vida humana começa.
O relator convocou então a audiência, para a qual convidou 18 cientistas. Outros 11 foram chamados pela Procuradoria Geral da República. Quatro foram convidados pela presidência da República e um pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)..."
Por Fábio de Castro, agência FAPESP
O link do título consiste no conteúdo desta audiência. Leia e tenha suas próprias impressões sobre este tema....
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